Gomes & Venas Advocacia | BPC/LOAS e Benefício por Incapacidade

Advocacia Previdenciária

Seu direito ao
benefício
que você merece.

Especializados em BPC/LOAS e Benefício por Incapacidade.
Defendemos quem mais precisa de proteção.

BPC
Benefício de
Prestação Continuada
LOAS
Lei Orgânica
da Assistência Social
1 SM
Benefício mensal
garantido por lei
§
Proteção jurídica
especializada
BPC/LOAS Benefício por Incapacidade Auxílio-Doença Aposentadoria por Invalidez Revisão de Benefícios Recursos Administrativos Ações Judiciais BPC/LOAS Benefício por Incapacidade Auxílio-Doença Aposentadoria por Invalidez Revisão de Benefícios Recursos Administrativos Ações Judiciais
Áreas de Atuação

Proteção jurídica em
todas as frentes

01 ⚖️

BPC / LOAS

Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade econômica. Avaliamos sua elegibilidade e conduzimos todo o processo junto ao INSS e, se necessário, na via judicial.

02 🏥

Benefício por Incapacidade

Atuamos na concessão e manutenção do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para trabalhadores impedidos de exercer suas atividades por doença ou acidente.

03 📋

Revisão e Recursos

Benefício negado ou cessado indevidamente? Analisamos seu caso, identificamos erros e ingressamos com recursos administrativos ou ações judiciais para garantir o que é seu por direito.

Público Atendido

Quem tem direito
ao BPC/LOAS?

Muitas pessoas elegíveis desconhecem seus direitos ou enfrentam burocracia e recusas indevidas. Estamos aqui para mudar isso.

  • Pessoas com DeficiênciaDeficiência física, mental, intelectual ou sensorial que comprometa a participação plena na sociedade.
  • Idosos a partir de 65 anosSem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família.
  • Renda familiar até ¼ do salárioRenda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
  • Trabalhadores IncapacitadosImpossibilitados de exercer trabalho por doença ou acidente, com ou sem vínculo empregatício.
  • Benefício Negado ou CessadoQuem teve o pedido indeferido pelo INSS e precisa recorrer administrativamente ou judicialmente.
  • Revisão de BenefíciosBeneficiários que recebem valor inferior ao correto ou sofreram cessação indevida.
A Equipe

Advogados dedicados
à sua causa

RG

Advogado

Rodrigo Kevin Gomes Barbosa

OAB/BA nº 63.366

Advogado com atuação dedicada em Direito Previdenciário, responsável pelo acompanhamento estratégico dos casos junto ao INSS e à Justiça Federal.

KV

Advogada

Katarine Venas dos Santos

OAB/BA nº 83.201

Advogada especializada em Direito Previdenciário, com foco em atendimento humanizado e explicações claras em cada etapa do processo.

Como Funciona

Nosso processo
passo a passo

01

Consulta Gratuita

Análise inicial do seu caso sem custo. Avaliamos sua situação e informamos sobre as possibilidades legais disponíveis.

02

Análise Documental

Reunimos e analisamos laudos médicos, histórico de renda, vínculos empregatícios e registros do INSS.

03

Estratégia Jurídica

Definimos a melhor estratégia: requerimento administrativo, recurso ou ação judicial. Acompanhamos cada etapa.

04

Concessão do Benefício

Lutamos até a concessão final, incluindo valores retroativos. Nosso trabalho não termina até você ser aprovado.

Dados & Evidências

Por que a orientação jurídica
faz diferença?

Segundo dados do INSS e estudos do TCU e IPEA, uma parcela significativa dos pedidos de BPC/LOAS é negada na primeira análise. Muitos desses casos são revertidos após recurso ou ação judicial com acompanhamento especializado.

Taxa de Aprovação do BPC/LOAS

Com e sem orientação jurídica especializada

Sem orientação jurídica
~40%
Apenas requerimento administrativo
Com orientação jurídica
~75%
Incluindo recursos e ação judicial

* Percentuais ilustrativos baseados em índices de indeferimento do INSS e reversão em recursos e ações judiciais. Fontes: INSS, TCU, IPEA.

Destino dos Pedidos Negados

O que acontece com quem não desiste

75% reversíveis
55% Revertidos via ação judicial
20% Revertidos em recurso administrativo
25% Não contestados (sem orientação)

* Fontes: CNJ (ações previdenciárias com alto índice de procedência), INSS, IPEA sobre assistência social.

Fluxo dos Pedidos de BPC/LOAS no Brasil

Da negativa inicial à aprovação — com acompanhamento jurídico

60%
Pedidos negados
inicialmente
45%
Recorrem com
advogado
35%
Aprovados em
recurso admin.
20%
Aprovados via
ação judicial
15%
Sem contestação
(perdidos)

* Dados representativos com base em relatórios do TCU, IPEA e dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Percentuais ilustrativos para fins de orientação.

Depoimentos

Histórias reais de quem
conquistou seu direito

"

Tentei sozinha por mais de um ano e recebi negativa atrás de negativa. Com a Dra. Katarine, em poucos meses consegui meu BPC. Ela explicou tudo com paciência e lutou pelo meu direito. Não tenho palavras para agradecer.

MR
Maria R.
BPC/LOAS — Pessoa com deficiência, 52 anos
✓ Benefício Conquistado
"

Meu pai tem 68 anos e o INSS negou o benefício dele duas vezes. O Dr. Rodrigo entrou com ação judicial e conseguimos não só o benefício como os valores atrasados. Foi uma virada de vida para toda a família.

JS
João S.
BPC/LOAS — Idoso, benefício retroativo obtido
✓ Benefício Conquistado
"

Fiquei incapacitada após uma cirurgia e o auxílio-doença foi cortado mesmo eu não podendo trabalhar. A equipe entrou com recurso imediatamente e restabeleceu meu benefício. Atendimento humano e competente.

AC
Ana C.
Benefício por Incapacidade — Restabelecimento
✓ Benefício Conquistado
Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns

Qual é o valor do BPC/LOAS?

O BPC/LOAS corresponde a 1 salário mínimo mensal. É isento de desconto previdenciário e não gera direito a 13º salário, mas garante renda digna a quem mais precisa.

Posso ter BPC e trabalhar ao mesmo tempo?

Em regra não, pois o benefício é destinado a quem não pode prover seu sustento. A legislação prevê exceções para reabilitação profissional e situações específicas.

O INSS negou meu pedido. O que faço?

Uma negativa não é o fim. É possível recorrer na esfera administrativa ou ingressar com ação judicial. Avaliamos seu caso gratuitamente para indicar o melhor caminho.

Tenho direito a valores retroativos?

Sim. Em caso de concessão judicial, é possível receber os valores desde a data do requerimento ou da citação. Esse montante pode ser muito significativo.

Como é calculada a renda para o BPC?

A renda per capita familiar não pode superar ¼ do salário mínimo. Jurisprudência recente amplia a análise para o contexto de vulnerabilidade, não apenas o cálculo da renda.

Preciso pagar para a consulta inicial?

Não. Oferecemos consulta inicial gratuita. Os honorários são cobrados mediante acordo, habitualmente condicionados ao êxito do caso.

WhatsApp (75) 99215-4323
Atendimento Segunda a Sexta, 9h–18h
Modalidade Presencial & Online